• Matéria: Direito
  • Autor: gabrielmartins94gm
  • Perguntado 3 anos atrás

Josafá ANteres possui o dominio de seu nome pois é cantor e pretende usar a internet para divulgar suas musicas. Ocorre que de repente ve seu nome associado a varias imagens pela internet que não autorizou a reprodução. Nesse caso Josafá: ,

A.Nenhuma das alternativas pois não há previsao legal

B. Pode pedir que as imagens não autorizadas sejam retiradas da internet com base no direito do autor

C. Não pode fazer nada pois disponibilizou as imagens em seu site

D. Pode pedir direitos autorais

E. Josafa pode usar para divulgar mais ainda seu nome

Respostas

respondido por: joaopnetdantas
22

Resposta:

Pode pedir que as imagens não autorizadas sejam retiradas da internet com base no direito do autor

Explicação:

GABARITO

Mesmo disponibilizado em seu site, pendem sobre Josafá os direitros de imagem e direitos autorias o que impede a sua utilização sem autorização

respondido por: DaySun
1

Josafá teve a reprodução não autorizada de sua imagem divulgada na internet, neste caso houve a violação do direito do autor, e este poderá solicitar que retirem estas imagens não autorizadas da internet. (Alternativa B)

Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre reprodução não autorizada de imagem na internet.

Reprodução não autorizada de imagem na internet:

A reprodução não autorizada de imagens (fotografias publicadas na internet) é regulada pela Lei 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais). Esta lei estabelece que para que uma obra/imagem seja reproduzida integral ou parcialmente necessitará da prévia e expressa autorização do autor da mesma.

Quando estas determinações não são respeitadas temos a contrafação, que está estabelecida no art. 5º, VII da mencionada lei. A contrafação é o termo usado pela lei para denominar a reprodução não autorizada de obra/imagem. Neste caso, o autor tem direito a ser indicado na reprodução de sua obra/imagem e a ser indenizado, além da possível apreensão dos exemplares reproduzidos e/ou a suspensão da divulgação.

Saiba mais sobre direito de imagem em: https://brainly.com.br/tarefa/21625540

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