Matéria: Sociologia
Autor: alessandrar32
Perguntado 3 anos atrás

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- AS ALTERAÇÕES SOFRIDAS PELA CONSTITUIÇÃO RECEBEM O NOME DE

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respondido por: ProjetoPolímata

2

As alterações sofridas pela Constituição recebem o nome de emendas constitucionais. Para que uma emenda seja aprovada ela deve passar por um processo legislativo mais rigoroso do que outros atos normativos, atualmente muitos doutrinadores criticam o excesso de emendas que a Constituição de 1988 já passou, pois isso pode desvirtuar o seu conteúdo original.

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