A relação entre constitucionalismo e Direito Penal é:
Ambivalente, ora determinando a incidência, ora o afastamento das normas constitucionais.
De independência, visto serem saberes apartados.
Orgânica, embora a dignidade da pessoa humana seja apenas prognóstica.
Contestável, haja vista o inchaço legislativo.
Imediata, já que as normas constitucionais têm eficácia plena e imediata, impactando a forma como se legisla sobre e se exerce o controle penal.
Respostas
Resposta:
D
Explicação:
O Constitucionalismo tem por objetivo a atribuição do movimento político-jurídico-social que iniciou a evolução do conceito da Constituição. Portanto, a resposta correta é a alternativa de letra D, sendo contestável, haja vista o inchaço legislativo.
No entanto, a Constitucionalismo exerce influência sobre todos os ramos do direito, principalmente sobre o Direito Penal.
Para entender melhor esta afirmação, precisamos conhecer mais sobre Constituição.
Qual a função da Constituição e seus tipos?
A função principal da Constituição Federal é regular e organizar as possíveis atuações do Estado perante sua população, seja ela interna e externa. Os tipos de Constituição são vasta, dentre elas estão:
- Escrita
- Analítica
- Dogmática
- Rígida
- Eclética
- autônoma
Aprenda mais sobre Constitucionalismo aqui: https://brainly.com.br/tarefa/678948
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