Question

Leia o excerto a seguir:

“Questionado se o rap é condescendente com o crime organizado, o rapper Emicida afirmou que ‘apologia do crime é a forma como o brasileiro vive’ no programa Roda Viva nesta segunda-feira (27). ‘Desde quando narrar uma determinada situação que está vinculada ao crime faz de você um apologista dessa situação? E se isso faz de você um apologista daquela situação, então você tem que começar a pegar o Datena, que faz isso todo dia na televisão’, disse. ‘A música faz um retrato de onde as pessoas vivem’.”

Fonte: APOLOGIA do crime é a forma como o brasileiro vive’, diz Emicida. Folha de São Paulo, Ilustrada, 28 jul. 2020. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2020.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre crimes contra a paz pública, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) O delito de apologia de crime ou de criminoso se consuma quando praticado publicamente, abrangendo inclusive o fato meramente culposo.

II. ( ) Para configurar a conduta do agente como delito de apologia de crime, é necessário que ele veicule um elogio a uma prática criminosamente.

III. ( ) As contravenções penais e fatos imorais não são compreendidos pelo tipo do art. 287 do Código Penal, justamente por não serem crimes.

IV. ( ) A periculosidade da apologia feita a crime ou criminoso deverá ser demonstrada no caso concreto para configurar o delito.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Answer 1

Resposta:

F, V, V, F

Explicação:

I. (F) O delito de apologia de crime ou de criminoso se consuma quando praticado publicamente, abrangendo inclusive o fato meramente culposo.

- Não abrange o fato meramente culposo.

II. (V) Para configurar a conduta do agente como delito de apologia de crime, é necessário que ele veicule um elogio a uma prática criminosamente.

- Apologia ao crime: A conduta é fazer apologia, que significa elogiar, exaltar, enaltecer.é o elogio de um crime concreto, real, que ocorreu. Não se trata do elogio do tipo, do crime em abstrato.

III. (V) As contravenções penais e fatos imorais não são compreendidos pelo tipo do art. 287 do Código Penal, justamente por não serem crimes.

Sugiro a leitura do artigo CrimeXContravenção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

IV. (F) A periculosidade da apologia feita a crime ou criminoso deverá ser demonstrada no caso concreto para configurar o delito.