Os códigos e leis surgiram e evoluíram ao longo do tempo para garantir aos cidadãos diversos direitos, dentre eles o direito à propriedade. Diante disso, qual foi o primeiro código que concedeu o direito à propriedade ao cidadão
Respostas
Resposta: A
Explicação:
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis que concedeu o direito à propriedade ao cidadão, isso porque as pessoas passavam a ser amparadas frente ao usufruto seguro de suas propriedades, fossem elas móveis ou imóveis, tendo em vista que quem se apropriasse indebitamente do que pertencia ao outro deveria ser morto.
O direito à propriedade no Código de Hamurabi
Se antes os povos antigos mesopotâmicos deveriam recorrer através da justiça popular para reaver seus bens, sendo que muitas vezes, dependendo da classe social, isso era inútil devido à falta de oficialização dos donos, agora, amparados pela lei, contavam com as determinações do Código de Hamurabi que falava sobre devolução e penalidades para ladrões e receptadores das propriedades alheias.
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