Como o direito regula a vida em sociedade e esta é composta de pessoas, o estudo do direito deve começar por elas, que são os sujeitos das relações jurídicas. Desse modo, o sujeito da relação jurídica é sempre o ser humano, na condição de ente social. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018). Sobre os sujeitos das relações jurídicas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo ou potestativo, objeto da relação jurídica, podendo exigir da outra parte uma sujeição, obrigação ou comportamento. ( ) Os animais não são considerados sujeitos de direitos, embora mereçam proteção. Por essa razão não têm capacidade para adquirir direitos. ( ) Entes despersonalizados , tais como condomínio, sociedade de fato, massa falida, espólio não podem ser sujeitos de relações jurídicas. ( ) Sujeito passivo é o devedor da obrigação ou comportamento. Logo, será o titular do dever jurídico. Assim, será o devedor da prestação principal. ( ) Pessoa jurídica não pode ser sujeito em uma relação jurídica, uma vez que não possuí vontade própria. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Escolha uma:
Respostas
respondido por:
1
Resposta:
V-V-F-V-F
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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