Question

Um dos princípios que limita o poder de tributar é a isonomia ou igualdade. O que ela garante?
A )A igualdade a todas as pessoas jurídicas.
B )A desigualdade a todas as pessoas físicas.
C )A desigualdade a todos os cidadãos.
D )A igualdade a todos os cidadãos.

Answer 1

Resposta:

Letra D

Explicação:

Answer 2

Resposta:

D )A igualdade a todos os cidadãos.

Explicação:

O princípio da isonomia tributária decorre do caput do art. 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Dada a importância dos valores protegidos pelo princípio da isonomia, é conferido também a ele status de sobreprincípio.