Matéria: ENEM
Autor: Anônimo
Perguntado 3 anos atrás

Gente, por favor alguém pode me ajudar em um resumo e sobre oq entendeu sobre a teoria de Paul Roubier, irretroatividade!

Respostas

respondido por: mariaclara123br33

a lei nova poderia ser aplicada aos efeitos posteriores de ato jurídico anterior — embora excepcione expressamente os contratos — sem malferir a regra da irretroatividade das leis, porque haveria uma aplicação imediata, e não uma retroatividade propriamente (dita retroatividade em grau mínimo, fonte

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

❦︎MATEMATICA❦︎ _Revisão__ 1 ) a família de Arthur, composta por ele , sua esposa e seus filhos , comprou uma pizza gigante de 24 pedaços Sabe-se que Arthur comeu 1/3 e sua esposa comeu 1/4. Quantos pedaços sobraram para seus filhos?

Matemática

3 anos atrás

1-RESOLVA: A)(-2)•(+3)•(+4) B)(-5)•(-5)•(+20) C)(-6)•(+1)•(-2) D)(+8)•(-2)•(-3) AJUDAR ‍

Saúde

3 anos atrás

Sobre os transtornos alimentares mais comuns, o que é correto afirmar e qual alternativas esta correta? a. A compulsão alimentar é uma doença relacionada com o consumo exagerado de alimentos, mesmo sem fome. A causa dessa doença pode estar atrelada a diversos fatores, como depressão ou ansiedade. b. A bulimia é o transtorno alimentar que causa obsessão em perder peso e que faz com que o indivíduo tenha uma percepção irreal da imagem corporal. c.

Física

5 anos atrás