Perseguição política é crime? Se sim, qual é a lei?
Sofro perseguições no Discørd de 2 pessoas por ter uma opinião diferente da deles. Eles entram em todos os servidores que eu estou para difamar a minha imagem por isso há muito tempo.
Respostas
Resposta:
sim! você pode denunciar essas pessoas no discørd, e provavelmente elas devem ser banidas, mais se não forem se poder mude seu Nick e informações para não te reconhecerem, mais se continuarem mude de conta, isso poderá te ajudar
Explicação:
O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou ass&diar outra pessoa"
O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção
me perdoe pela escrita ruim, não sou as melhores!