Question

Em 1821, assim que Dom João VI voltou a Portugal, o príncipe regente D. Pedro assinou um decreto em favor das liberdades pessoais, coibindo as prisões sem ordem judicial. O decreto proíbe algemar e torturar detentos utilizando-se de pregos. Entretanto, o decreto assinado por D. Pedro ficou desmoralizado quando ele mandou matar dezessete revoltosos que se insurgiram na Confederação do Equador. Entre os revoltosos mortos estava um frei, o Frei Caneca, que foi fuzilado, enquanto os demais, decapitados. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA que apresenta o nome do referido decreto:
A) Carta Magna brasileira.
B) Constituição de 1967.
C) Declaração Universal dos Direitos Humanos.
D) Estatuto da Criança e do Adolescente.

Answer 1

Resposta:  A

Explicação:

CORRIGIDO PELA UNIASSELVI

Answer 2

O decreto que proibia, por exemplo, algemar e torturado detentos utilizando-se pregos e que foi desmoralizado quando Dom Pedro mandou matar 17 revoltosos foi a Carta Magna Brasileira. Assim, a alternativa correta é a alternativa A).

Carta Magna Brasileira

Essa carta serviu como modelo para as constituições modernas. E foi a partir do decreto da Carta Magna que foi implementada a monarquia constitucional inglesa. E foi através também dessa carta que surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Entenda mais sobre Carta Magna em: https://brainly.com.br/tarefa/438941

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