Questão 4 A base do Direito Ambiental está em variados dispositivos legais e materiais, em decorrência disto as fontes estão distribuídas entre formais e materiais, ratificando a caracteristica de multidisciplinariedade que lhe é característico, sobre o assunto assinale a alternativa que aponta o conteúdo das fontes do direito material: Assinale a alternativa correta A O As fontes materiais dizem respeito aos dogmas doutrinários que motivam a criação das regras já as fontes formais correspondem as normas de aplicabilidade B. O As fontes materiais estão interligadas a legislação que embasam a aplicabilidade co c. As fontes formais estão interligadas a legislação que embasam a aplicabilidade D As fontes formais são correlatas aos eventos e fatos normativos Nenhuma das alternativas estão correias
Respostas
Com relação ao conteúdo das fontes do direito material, a alternativa correta é a letra "C": as fontes formais estão interligadas a legislação que embasam a aplicabilidade.
As fontes materiais e formais do direito
Dentre as fontes do direito estão aquelas chamadas de materiais e formais. Entende-se por fontes materiais o conglomerado dos fenômenos sociais (por exemplo, fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos) que determinarão quais decisões políticas serão tomadas e se converterão nas matérias usadas pelo Direito.
Já a fonte formal é a maneira donde o Direito se manifesta socialmente. Em outras palavras, é quando o ordenamento jurídico passa a existir no mundo real e produz efeitos válidos e eficazes em dado contexto social.
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