Question

QUESTÃO 7
(Situação hipotética). Em um município no interior do Estado do Paraná, a Câmara dos vereadores aprovou um projeto de lei sobre o uso obrigatório de guias em cães para transitarem pelas ruas públicas da cidade. Para tornar a decisão mais democrática, os vereadores decidiram utilizar algum mecanismo de participação popular para saber a opinião dos moradores a respeito da nova lei.

Elaborada pela professora, 2022.

Qual seria o melhor mecanismo de participação popular para o caso acima descrito? Marque a alternativa correta:

Alternativas
Alternativa 1:
Plebiscito.

Alternativa 2:
Ouvidoria.

Alternativa 3:
Referendo.

Alternativa 4:
Audiência Pública.

Alternativa 5:
Conferência Pública.

Answer 1

Resposta:

eu creio que seja a 1

Explicação: plebiscito

Answer 2

Resposta:

Alternativa 3: Referendo

Explicação:

A alternativa 1 (Plebiscito) estaria correta se fosse feito a consulta antes da elaboração da Lei;

O Referendo é a resposta correta:

O referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.