Question

Qual direito é formado pelos direitos essenciais para garantir a liberdade individual; referem-se à “liberdade de ir e vir, a liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça”?

Answer 1

Os direitos essenciais surgem da liberdade bem como os direitos e os deveres, em todos os aspectos sociais, bem como da imprensa, a justiça e a democracia, como parte de uma sociedade organizada, que tem como base os direitos e deveres previstos em nossa Constituição Federal.

Sobre os direitos fundamentais

Os direitos fundamentais buscam atuar como uma instituição de respaldo para os indivíduos que são vítimas do sistema social e criminal em nosso país.

Por fim, os direitos fundamentais podem ser entendidos como a base para o equilíbrio em uma sociedade, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei.

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