“Delito é o fato a qual a ordem jurídica associa a pena como legitima consequência”, “ação ou omissão, imputável ao seu autor, prevista e punida pela lei como uma sanção penal”, ou, ainda, “todo fato humano proibido pela lei penal”. Com base em seus conhecimentos e de acordo com o conteúdo abordado nas aulas, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a.
A ausência de motivo para cometimento do crime é considerada motivo fútil.
b.
O feminicídio é uma causa de aumento de pena do crime de homicídio.
c.
O homicídio qualificado pela tortura é idêntico ao crime de tortura com resultado morte.
d.
O feminicídio é considerado uma qualificadora subjetiva, conforme entendimento dos tribunais.
e.
Todas as modalidades qualificadas de homicídio são hediondas.
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Todas as modalidades qualificadas de homicídio são hediondas.
Explicação: CORRIGIDO PELO AVA
castlhocerr:
correto
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