Question

“Esse Estado constitucional de direito, portanto, assegura a centralidade da pessoa humana e a garantia de seus direitos fundamentais como vínculos estruturais de toda a dinâmica política que implica o princípio democrático”.

Sobre a criação do Estado de Direito, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
O Estado de Direito visa garantir a proteção dos direitos humanos fundamentais em oposição ao despotismo absoluto instituído.

b.
O Estado de Direito surge como uma forma de ratificar o poder característico dos Estados Modernos.

c.
O Estado de Direito estabeleceu as diretrizes para a criação e fortalecimento do Antigo Regime.

d.
O Estado de Direito surge no século XX com o intuito de garantir as bases legais para os movimentos emancipatórios na América Latina.

e.
O Estado de Direito está dissociado dos princípios fundamentais estabelecidos pela constituição

Answer 1

Resposta:

Letra A

Explicação:

O estado de direito deve constituir fruto da vontade geral e pressuposto inafastável de um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais.

Answer 2

Resposta:

O Estado de Direito visa garantir a proteção dos direitos humanos fundamentais em oposição ao despotismo absoluto instituído