• Matéria: Português
  • Autor: chatofeio62
  • Perguntado 3 anos atrás

O que é lei de um exemplo (10 linhas)

Respostas

respondido por: laizabalbino
1

Resposta:

No direito, uma lei é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas. Em seu sentido amplo, esse termo compreende todos os atos normativos contidos no processo legislativo.

Perguntas similares