Diversos estados e municípios apresentam uma legislação consolidada sobre diretrizes de PSA. Considerando a Legislação Federal de PSA, temos as seguintes afirmativas: ( ) A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) foi promulgada em 2015 e confere ao Brasil uma política consolidada de PSA. ( ) A PNPSA se destina a ajudar produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na preservação e conservação da natureza. ( ) O Brasil ainda não tem legislação nacional que determine as diretrizes de pagamentos por serviços ambientais. ( ) A PNPSA ainda hoje tem caráter de projeto de lei e aguarda aprovação no Senado Federal. Julgue as afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que aponta a sequência correta
Respostas
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Resposta:
a) F-V-V-V
Explicação:
O Brasil até o momento, não tem uma política nacional de PSA promulgada. portanto não há legislação nacional que determine as diretrizes de PSA. a PNPSA segue em análise como projeto de lei e aguarda aprovação no senado. se aprovada, vai garantir ajuda aos produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na preservação e conservação da natureza.
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