Question

Com relação aos atores que trabalham com temas de migração no Brasil, É CORRETO afirmar que: Escolha uma opção: a. A Polícia Federal é a principal autoridade migratória no Brasil, realiza controle de fronteiras, recebe e processa solicitações para documentação. b. Quem define se uma pessoa é ou não reconhecida como refugiada no Brasil é a Organização Internacional para as Migrações. c. As políticas públicas para migrantes no Brasil devem ser criadas pelo Estado, evitando a participação de organizações internacionais e da sociedade civil, que podem apresentar interesses contrários aos nacionais. d. As Defensorias Públicas da União e dos Estados podem dar recomendações para temas migratórios, mas não podem oferecer assistência jurídica para migrantes, pois esse é um direito restrito a pessoas brasileiras. e. O Comitê Nacional para os Refugiados e o Conselho Nacional de Imigração são órgãos consultivos, que apenas prestam apoio à Polícia Federal.

Answer 1

Resposta:

Resposta  LETRA ( A)

A Polícia Federal é a principal autoridade migratória no Brasil, realiza controle de fronteiras, recebe e processa solicitações para documentação.

Explicação: