Question

"A pessoa jurídica é, portanto, proveniente desse fenômeno histórico e social. Consiste num conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns. Pode-se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações. A sua principal característica é a de que atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem (CC, art. 50, a contrario sensu, e art. 1. 024)". (Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 1. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 108). Sobre as pessoas jurídicas previstas em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

As Fundações diferentemente das associações e das sociedades, resultam não da união de indivíduos, mas da afetação de um patrimônio, por testamento ou escritura pública, que faz o seu instituidor, especificando o fim para o qual se destina. Correto

Explicação:

Corrigida pelo AVA

Answer 2

Resposta:

D

Explicação:

Para as outras respostas há itens que as fazem erradas.

a) é necessário registro no TSE

b) é pela união de indivíduos

c) organização regiligiosa é reconhecida como pessoa jurídica

e) pode gerar renda para sua manutenção