Complete a lacuna com a alternativa correta: "Por _________________ entende-se qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que têm por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública. "
Respostas
É discriminação racial, cuja definição esposada provém da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
Discriminação racial
A discriminação racial é um mecanismo de segregação, onde barreiras são estabelecidas por meio de preconceitos, acentuando a desigualdade social. Assim, os grupos descriminados no seio social têm o acesso dificultado a direitos e benefícios e tolhida a sua autorrealização plena.
Quem define a descriminação racial é o artigo 1º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, a qual diz ser "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que têm por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública".
Esta Convenção é considera um dos principais documentos que tratam de Direitos Humanos e mais significativo em relação ao grupo do qual trata.
Ela foi aberta a assinatura em Nova York, em 1966, e recepcionada no ordenamento brasileiro em 1986, a partir do Decreto nº 65.810.
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Resposta:
Descriminação racial
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