Question

1. Desde a Constituição de 1988, podemos dizer que no Brasil vivemos em um Estado laico. Antes de sermos um Estado laico, a religião oficial brasileira de acordo com a constituição do Império Português era a Católica Apostólica Romana. Podemos definir como Estado laico uma nação onde: * 1 ponto a) As religiões são todas proibidas no espaço público, podendo serem cultuadas apenas no espaço privado; b) A religião da maioria é adotada como a religião oficial do Estado, sendo seu livro sagrado adotado no lugar da constituição; c) O Estado não possui uma religião oficial, mas garante o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos; d) É um Estado onde a lei civil é substituída pelas leis morais da religião oficial; De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de culto religioso garantidas, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e suas liturgias". Ou seja, todo brasileiro possui liberdade religiosa, contudo no artigo 19º: 2. Para garantir a laicidade do Estado é vedado (proibido) ao Governo: * 1 ponto a) Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, patrociná-los, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança; b) Permitir que os cidadãos desrespeitem as leis morais e doutrinárias impostas pela religião oficial do Estado; c) Permitir que as religiões diferentes da adotada pela maioria da população sejam cultuadas ou ensinadas; d) Punir os líderes religiosos, mesmo que cometam crimes, pois eles seguem as leis de sua religião;

Answer 1

Resposta:

Existem 2 perguntas, com as seguintes respostas:

Letra C

O Estado não possui uma religião oficial, mas garante o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos;

Letra A - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, patrociná-los, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.

Explicação: