Na condição de uma LINHA TEMPORAL DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA temos a seguinte sequência:Assinale a alternativa CORRETA:
A) Crédito Tributário - Fato gerador – Crédito - Hipótese de Incidência- Obrigação tributária.
B) Obrigação tributária - Crédito Tributário - Fato gerador - Hipótese de Incidência.
C) Fato gerador - Hipótese de Incidência - Obrigação tributária - Crédito Tributário.
D) Hipótese de Incidência - Fato gerador - Obrigação tributária - Crédito Tributário.
Respostas
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1
Resposta:
D
Explicação:
Primeiro a lei determina a HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA de um tributo.
Exemplo: Ser proprietário de um veículo é uma hipótese incidencia do IPVA.
Depois ocorre no caso concreto a incidência, ou seja, ocorre o FATO GERADOR.
Exemplo: Você compra um carro. Ocorreu o fato gerador.
Depois, você vira sujeito passivo da OBRIGAÇÃO (de pagar a guia do IPVA).
E por fim, passa a existir o CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (Uma divida sua com o ente tributante.
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