• Matéria: História
  • Autor: carvalhomariaa0
  • Perguntado 3 anos atrás

Segundo o texto, o que é Terra Indígena? *

Respostas

respondido por: gilmarasousa012
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Explicação:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Terras Indígenas são “territórios de ocupação tradicional”, são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

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