Question

A quem cabe a responsabilidade pela Regulamentação, Inspeção e Controle de cada nível da Educação?

Answer 1

Olá!!

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. § 2º. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.

Espero ter lhe ajudado!Bons estudos!