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Como uma terra pode ser considerada privada no Brasil?
Isso fez com que o direito de propriedade, no Brasil, tivesse sua origem do desmembramento do patrimônio público; as terras eram assim originariamente públicas e, até hoje, elas podem ser consideradas propriedade de particulares só se seus detentores comprovarem que as receberam a justo título tendo obedecido aos ...
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