O movimento neoconstitucionalista, que trouxe consigo a constitucionalização do direito e a ampla proteção a direitos fundamentais, também apresenta marco filosófico, consistente na transformação quanto ao tipo de leitura que se permite realizar sobre normas jurídicas. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:Leitura Avançada
a) Não prepondera, no neoconstitucionalismo, nem o positivismo, nem o pós-positivismo jurídico, pois não se admite a interpretação das normas jurídicas.
b) Não prepondera, no neoconstitucionalismo, nem o positivismo, nem o pós-positivismo jurídico, mas se admite a interpretação das normas jurídicas.
c) Prepondera, no neoconstitucionalismo, tanto o positivismo, quanto o pós-positivismo jurídico, mas não se admite a interpretação das normas jurídicas.
d) Prepondera, no neoconstitucionalismo, o positivismo jurídico, pois não se admite a interpretação das normas jurídicas.
e) Prepondera, no neoconstitucionalismo, o pós-positivismo jurídico, e se admite a interpretação das normas jurídicas.
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E
Explicação:
e) Prepondera, no neoconstitucionalismo, o pós-positivismo jurídico, e se admite a interpretação das normas jurídicas.
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e
Explicação:
A doutrina pátria de um modo geral vem tratando o neoconstitucionalismo – para nós o pós-positivismo à brasileira – como o novo direito constitucional, identificado como um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional, em meio as quais podem ser assinalados, como marco teórico
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