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Opa. Tudo bom?
Existem várias, que os cidadãos conhecem (taxa de coleta de lixo, taxa bancária, taxa de matrícula, etc.), mas nem tudo o que chamamos de taxa é um tributo. Essa espécie tributária apenas se caracteriza como tal quando é cobrada e instituida pelo Poder Público (União, Estados, DF e Municipios).
Explicação:
Tenha uma ótima tarde!
marianikominkiewicz:
obrigado
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