O sindicalismo teve origem nas lutas e reivindicações da classe operária, fato que traduz, necessariamente, a ideia de liberdade do indivíduo não só frente ao Estado, mas também frente a outros indivíduos: os detentores do capital e dos meios de produção.
Pode-se dizer, nesse passo, que a liberdade sindical constitui o sustentáculo desse movimento de ideias, cujo berço deita raízes na Revolução Industrial, vindo, paulatinamente, ganhando espaço na consciência coletiva da classe trabalhadora.
Sobre Liberdade Sindical, assinale a alternativa INCORRETA?
Escolha uma:
a. Ao servidor público civil é vedado o direito de negociação coletiva, não podendo estabelecer com a Administração Pública direta convenção ou acordo coletivo de trabalho.
b. Segundo a jurisprudência assentada pelo Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho alcançadas por força de convenção ou acordo coletivo vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.
c. Fazem parte da organização sindical brasileira as confederações, as federações e os sindicatos
d. A organização sindical brasileira está assentada no princípio da unidade sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
e. Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
Respostas
Resposta:
d. A organização sindical brasileira está assentada no princípio da unidade sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
espero ter ajudado! bons estudos!
Resposta:
d. A organização sindical brasileira está assentada no princípio da unidade sindical, sendo vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.
Explicação:
corrigido pelo ava