Matéria: Direito
Autor: tompatricio123456
Perguntado 3 anos atrás

Quem tem constitucionalmente autonomia para coagir alguém a cumprir uma norma jurídica?

Respostas

respondido por: regilenechavante

Resposta:

sanção

Explicação:

Segundo HANS KELSEN, toda norma jurídica seja ela de qualquer natureza, contém não apenas a imposição da conduta em si (ordem jurídica positiva), mas igualmente uma sanção para a hipótese de descumprimento (ordem moral positiva) e também pelo seu cumprimento

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