Question

O direito de autor protege apenas as formas de expressão das idéias e não as idéias propriamente ditas. É necessário que a idéia tome um corpo físico, tangível ou intangível, que seja expressa por meio de um livro, de um desenho, de um filme, de uma pintura etc. (

AFONSO, Otávio. Direito Autoral: Conceitos Essenciais. Barueri: Editora Manole, 2009. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).


Tomando como referência o direito de autor, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil, prazo também aplicado às obras póstumas.

( ) Quando a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria for indivisível, aquele prazo previsto será contado da morte do primeiro dos coautores sobreviventes.

( ) Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.

( ) O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas:

a)
V – V – F – F.

b)
F – F – V – V.

c)
V – F – V – V.

d)
V – F – V – F.

e)
V – V – V – F.

Answer 1

Resposta: Letra (c) V-F-V-V

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Porque quando a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria for indivisível, aquele prazo previsto será contado da morte do ultimo dos coautores sobreviventes.