Question

Hoje em dia, porém, ressurge a expressão “contrato coletivo”, segundo José Francisco Siqueir Neto159, com significado de negociação de âmbito nacional e supracategorial que visa estabelecer regras básicas para os demais instrumentos coletivos. Assim, seria criada uma forma de rompimento com o sistema corporativo atual para adotar um novo regime sindical, prestigiando a autonomia privada coletiva, erigida esta a patamar constitucional.

Acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, equivale a:

Escolha uma:
a.
acordo coletivo de trabalho.

b.
acordo individual.

c.
precedente normativo.

d.
sentença normativa

e.
convenção coletiva de trabalho. ( INCORRETA)

Answer 1

O acordo de caráter normativo realizada por dois ou mais sindicatos representativos equivale a e. convenção coletiva de trabalho.

A convenção coletiva de trabalho é um acordo de natureza normativo que apresenta dois ou mais sindicatos que tem representações causando a estimulação de trabalho nos âmbitos diversos das representações com as relações individuais de trabalho.

O que é o contrato coletivo de trabalho?

É um acordo ou um tipo de convenção que serve de celebração entre mais associações sindicais que tem setores de atividades com as suas respetivas entidades que se baseiam em questões patronais. Englobam a formação de grupos com o estabelecimento de contrato.

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