Question

As provas no Processo Penal encontram-se previstas nos artigos 155 a 386. A respeito delas, assinale a alternativa correta. ​​​​​​​

Selecione a resposta correta
A
Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que, ao tempo da instrução criminal, já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.

B
Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, determinará a pronta retirada do réu da sala de audiência, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.

C
A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo ao livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

D
É importante que se justifique a sua conservação nos autos, podendo, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que as produziu, ficando traslado nos autos.

E
Salvo em prova testemunhal, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes quando esta não for necessária ao esclarecimento da verdade

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que, ao tempo da instrução criminal, já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.