5.
Em um processo, a prova é o momento em que as partes apresentam os argumentos e relatam sobre os fatos que deram origem ao processo. Dentre as alternativas abaixo, que tratam sobre a prova, assinale a afirmativa INCORRETA.
a-A prova é um elemento de relevância que pode consistir em depoimento da vítima, no interrogatório do acusado e no depoimento de informamntes.
b-São elementos da prova os fatos ou circuntâncias sobre os quais o juiz tomará a sua convicção.
c-A prova tem natureza jurídica de direito subjetivo de índole contratual de estabelecer a verdade dos fatos.
d-O sujeito titular da prova é a pessoa física que, no processo, transmite o conhecimento de um objeto de prova.
e-Tanto na ação penal pública quanto na ação penal de iniciativa privada, o juiz deve determinar a produção de provas de ofício.
Respostas
Resposta:
LETRA e)
Explicação:
Quanto a afirmativa errada, deve-se ressaltar que o juiz deve determinar o produção de provas de ofício quando se tratar de ação penal pública. Na ação penal de inicitiva privada aplica-se o princípio da disponibilidade.
A resposta incorreta sobre a prova jurídica é a letra E, uma vez que na ação penal pública e privada o juiz não determina produção de provas de ofício, mas a requerimento de uma das partes.
Características do direito penal
Uma das suas principais características do direito penal é sua forma subsidiária. Portanto, ele só será aplicado quando nenhuma outra esfera do ordenamento jurídico brasileiro conseguir resolver.
Dessa forma, o direito penal tutela apenas os bens jurídicos mais importantes como a vida e a propriedade.
Aprenda mais sobre direito penal aqui: https://brainly.com.br/tarefa/51440640
#SPJ2
