A existência de uma legislação representa muito mais que um conjunto de ordens a serem cumpridas. Trata-se, antes de tudo, da superação do poder do mais forte, do mais rico ou qualquer outro fator de distinção entre os indivíduos. Fonte: httpportal. Mec. Gov. Br/seb/arquivos/pdf/profunc/12_legislacao. Pdf. Acesso em 20 de dezembro de 2016. O que é correto afirmar sobre a legislação?
Respostas
Resposta:
* CORRIGIDAS PELO AVA (01/05/2022)
Explicação:
1- a) A Legislação é composta por um conjunto de leis e normas legais
2- e) Oitava
3- b) Suprema.
4- b) cidadã – redemocratização
5- e) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 1961; as Leis nº 5.540/68 e nº 5.692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 9.394, de 1996
Av1 - Legislação Educacional
1 - A) A Legislação é composta por um conjunto de leis e normas legais.
2 - E) Oitava.
3 - B) Suprema
4 - B) cidadã – redemocratização.
5 - E) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 1961; as Leis nº 5.540/68 e nº 5.692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 9.394, de 1996
Av2 - Legislação Educacional
1 - c) Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010; Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009; Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010; Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012.
2- a) Lei nº 11.274, que alterou a redação dos Art. 29, 30, 32 e 87 da LDB.
3- d) Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016.
4- d) Constituição de 1988.
5- d) As leis fixam normas, discriminam direitos e deveres, distribuem competências, limitam determinadas ações, asseguram a ordem, entre outros.
Corrigidas pelo AVA em 21/05/2022
Espero que tenha ajudado.
Clica em melhor resposta e no coraçãozinho, por gentileza!