Matéria: Geografia
Autor: eunjinkim68900
Perguntado 3 anos atrás

quais as formas de garantia das terras do povo indigena do brasil

Respostas

respondido por: monteiroleticia649

De acordo com o texto constitucional, a obrigação de proteger as terras indígenas cabe à União. Nas Disposições Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco anos o prazo para que todas as terras indígenas no Brasil fossem demarcadas. Porém, o prazo não se cumpriu.19

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