Question

“Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Os direitos humanos são os direitos essenciais e indispensáveis à vida digna”.
Os direitos humanos se encontram positivados/consolidados em uma importante Lei brasileira. Qual é?
Escolha uma:
a. Constituição Federal
b. Código de Defesa do Consumidor
c. Código Tributário
d. Código Civil
e. Código Penal

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL