Question

Observe as semelhanças e as diferenças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789 e a declaração universal dos direitos humanos 1948 dialogue com os colegas que direitos sociais são inéditos da declaração de 1948 e quais são comuns em ambas​

Answer 1

As semelhanças entre a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) são grandes: direitos básicos como à propriedade, à liberdade e à vida são mantidos. As diferenças, no entanto, também são marcantes. Em um primeiro instante já notamos esta diferença nos títulos dos documentos: enquanto o primeiro tinha uma concepção de mundo que excluía as mulheres (ao indicar "homem") e os indivíduos que não eram considerados cidadãos, a segunda abrange a universalidade, ou seja, todos os humanos.

Em segundo lugar, a Declaração de 1948 inclui princípios atualizados e amplos, bem como atende diferentes áreas da vida humana, dando direito à cultura e à educação em sua integralidade. Outro exemplo é a categoria de defesa de direitos: no primero caso a igualdade, por exemplo, é assegurada apenas juridicamente (pelos direitos iguais), mas no segundo caso, ou seja, em 1948, há uma proteção da igualdade material entre os indivíduos.

Answer 2

Os antecedentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 são a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, as mudanças realizadas pela Revolução Francesa e a formação do Estado Norte-Americano. Sua novidade está no fato de trazer como destinatários todos os Estados e territórios. Traz direitos econômicos, sociais e culturais e a preocupação com a dignidade de todas as pessoas.

Declaração Universal dos Direitos Humanos:

• Traz o caráter da universalidade, abrangendo todas as pessoas independente de fronteiras. Anteriormente, esse fator só era incorporado por discussões filosóficas e religiosas;
• reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos;
• em comum com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: direito à liberdade, propriedade, segurança, princípio da legalidade e presunção da inocência; liberdade de opinião e de crença.
• o caráter universal da Declaração dos Direitos Humanos não deve ser confundido com uniformidade. A declaração prevê o respeito às diferenças específicas de gênero, cor, crença, etnia e outros. As minorias devem ser protegidas e as políticas devem levar em conta essas diferenças específicas.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 é a concretização da dignidade do cidadão francês. Ela destacava os interesses dos burgueses sem promover igualdade real entre as pessoas. A declaração não aboliu a escravidão em Santo Domingo e não  incluía a igualdade política dos negros.

Contudo, os principais conceitos da declaração francesa inspiraram a Declaração de Independência dos EUA, as posteriores constituições francesas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos está ligada ao contexto da Segunda Guerra Mundial, que como episódios marcantes teve o Holocausto e o lançamento de duas bombas atômicas em cidades japonesas.

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