Matéria: História
Autor: GeovaneRoberto658
Perguntado 3 anos atrás

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Quais são as garantias conferidas aos membros do poder judiciário que lhe proporcionam o exercício da função jurisdicional com liberdade e imparcialidade? explique-as

Respostas

respondido por: RhiannaHyuga

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95 da Constituição Federal, os magistrados gozam das seguintes garantias: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos.

ESPERO TER AJUDADO ♡

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