1. Qual o nome do primeiro rei da nação brasileira?
2. O que seria uma Monarquia Constitucional?
3. Porque a Constituição de 1824 é conhecida como a Constituição da Mandioca?
4. Qual a vantagem um brasileiros teria em ser um Deputado na época?
5. As Leis criadas pelos Deputados eram para todos os brasileiros? Sim ou Não? Justifique a sua resposta.
6. Quais direitos foram garantidos aos brasileiros na Constituição de 1824?
7. Com base na questão anterior, responda qual o direito é o mais importante para os dias atuais? Justifique a sua resposta.
8. Porque os negros escravizados no Brasil não tinham direitos políticos?
9. Porque muitos brasileiros da época não se beneficiam dos direitos políticos que tinham na Constituição?
Respostas
Resposta:
1. Pedro I
Como nação independente, o Brasil teve dois monarcas, os imperadores D. Pedro I (1822–1831) e D. Pedro II (1831–1889).
2. A Monarquia Constitucional ou Monarquia Parlamentar, é uma forma de governo na qual o rei é o Chefe de Estado de forma hereditária ou eletiva, mas seus poderes são limitados pela constituição.
3. Esse projeto foi apelidado popularmente de Constituição da Mandioca. Isso porque um dos seus mais peculiares aspectos era que o voto era restrito apenas àqueles que tivessem certo nível de renda, que por sua vez era medida em – pasme – quantidade de farinha de mandioca.
4. O salário bruto dos vereadores da capital hoje é R$ 15 mil, não podendo exceder a 2/3 do que ganha um deputado estadual, R$ 26 mil, nem o do prefeito, hoje em R$ 22 mil. O que vale também pro deputado que também não poderia ultrapassar o governador.
5. 61 da Constituição Federal, um projeto de lei pode ser proposto por qualquer parlamentar (deputado ou senador), de forma individual ou coletiva, por qualquer comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, pelo Presidente da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Tribunais .
6. Estava constitucionalmente assegurada a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, o direito à propriedade, a instrução primária gratuita, a independência do poder judicial, o fim do foro privilegiado, o acesso ao emprego público por mérito, entre outros direitos (BRASIL. Constituição (1824), Título VIII).
7. O direito é de importância fundamental para a vida em sociedade. É ele quem detém o poder de regular as atitudes de modo a buscar o apaziguamento social. Utiliza-se de seus meios para a aplicação de suas leis com base em sanções.
8. A alta demanda por escravos até então deveu-se à escassez de trabalhadores em Portugal. Os escravos negros estavam em maior demanda do que os escravos mouros, porque eram muito mais fáceis de converter ao cristianismo e menos propensos a escapar.
9. A Carta Magna foi elaborada após o fim da ditadura militar e estabeleceu diversos direitos aos cidadãos. Por outro lado, o texto recebe críticas por ser excessivamente detalhista e por prever benefícios os quais o Estado brasileiro não é capaz de prover.
Espero ter ajudado e bons estudos ♥