Question

No dia 26 de abril de 2020, o site UOL publicou a seguinte notícia: "O escritor Paulo Coelho denunciou hoje nas redes sociais o uso de uma de suas frases no filme "Resgate", da Netflix, sem autorização dele. Escrevendo em inglês no Twitter, o autor brasileiro disse que a frase "Você não se afoga caindo em um rio, mas ficando submerso nele", do livro "Diário de um Mago", foi utilizada no filme sem os créditos."

Segundo a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), em seu artigo 24, qual direito de Paulo Coelho foi violado?


O de modificar a obra, antes ou depois de utilizada.


Paulo Coelho não teve seus direitos violados.


O de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.


O de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.


O de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra.

Answer 1

Resposta:

O de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.

Explicação:

Conferido no Gabarito