Question

Qual lei permite que o grafite seja arte

Answer 1

Resposta:

A descriminalização do grafite (Lei n. 12.408/2011) e a tipicidade conglobante. No presente, os indivíduos que se dedicam ao grafite são considerados por muitos como verdadeiros artistas, que desenvolvem a atividade nos mais variados espaços urbanos (muros, viadutos, edifícios etc).