Question

QUESTÃO 2 Esse princípio relaciona-se ao princípio da proporcionalidade, pois o agente deverá verificar o nível da ameaça, para decidir qual o nível da força mas também deve observar que o uso da força deve, sempre, pautar-se pelo menor nível possível, isto é, se, para repelir a ameaça, o menor nível de força já for o suficiente, o agente de segurança privada deverá fazer essa opção. Elaborado pela professora, 2022. Considerando o texto acima, assinale a alternativa correta sobre o princípio descrito. Alternativas Alternativa 1: Princípio da conveniência. Alternativa 2: Princípio da moderação. Alternativa 3: Princípio da necessidade. Alternativa 4: Princípio da proporcionalidade. Alternativa 5: Princípio da legalidade.

Answer 1

O segurança deve pautar as suas ações com base no princípio da proporcionalidade e da moderação, agindo apenas de acordo com a necessidade, usando o mínimo de força em ações controladas para evitar a agressão (alternativa 2).

Segurança e força

A segurança pressupõe o uso de forças repressivas contra agressões injustas que possam vir a ocorrer, a segurança pública e privada está autorizada a usar da força.

A força deve sempre ser mínima para resolver o problema enfrentando, não devendo ser desproporcional.

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