• Matéria: Direito
  • Autor: am4733439
  • Perguntado 3 anos atrás
< >

NÃO está previsto no art. 170 caput e incisos da Constituição Federal brasileira no sentido de preservar a concorrência:


a livre concorrência.


a livre iniciativa.


o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.


a centralização da produção.


a defesa do consumidor.

Respostas

respondido por: luquezanderson78
0

Desculpa mais não sei.

Explicação:

hhorrana0: então não põe aí
Perguntas similares
História
3 anos atrás
A partir da revolução industrial, o processo de crescimento das cidades se acelerou pelas duas razões já apontadas: a necessidade de mão-de-obra nas indústrias e a redução do número de trabalhadores no campo. A industrialização promoveu de modo simultâneo os dois eventos, um de atração pela cidade, outro de expulsão do campo. Antes da revolução industrial não havia nenhum país onde a população urbana predominasse. No começo deste século, apenas
Matemática
3 anos atrás
8•(10 - m ) = 5• ( m + 3)
História
3 anos atrás
A partir da afirmação acima, analise as asserções a seguir: I. Os sinais de membros da família em Libras, na sua maioria, são compostos. Porque II. Eles são antecedidos de um sinal que identifica o gênero da pessoa da família
Inglês
5 anos atrás
Escolha a alternativa onde o advébio está colocado corretamente. She swims at the club. (SELDOM) 1- Seldom she swims at the club. 2- She swims seldom at the club. 3- She seldom swims at the club. 4- She swims at the club seldom.
Psicologia
5 anos atrás
operação estabelecedora e operação abolidora? (15 Pontos)​
Geografia
5 anos atrás
3. Em sua opinião, essa é uma paisagem tipicamente urbana? Por qué?​
ENEM
7 anos atrás
qual a funçao da cadeia alimentar?
Biologia
7 anos atrás
Ao papel que o organismo desempenha no meio ambiente dá-se o nome de: A-Ecossistema B-Nicho ecológico C-Habitat D-Ecologia
Saúde
7 anos atrás
A Vigilância das Doenças Transmitidas por Alimentos faz parte dos Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Essa vigilância é dependente da Investigação das DTA, através de etapas específicas e bem definidas. Com base neste assunto faça a associação das etapas presentes na Coluna I com as atividades correspondentes na Coluna II. Coluna I 1- Definição do caso. 2- Avaliação do risco e pontos críticos. 3- Identificação dos comensais. 4- Agente