• Matéria: História
  • Autor: fa1TOMeJery
  • Perguntado 3 anos atrás

Qual é a importância do código cívil promulgado em 1804 na França?

Respostas

respondido por: Josefilemon
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Resposta:

A importância desse código é por causa da Proibiçao leis ex post facto, ou seja, leis que se aplicam a eventos ocorridos antes de sua introdução. O código também proibia os juízes de recusar a justiça por insuficiência da lei, incentivando-os a interpretar a lei. Por outro lado, proibia os juízes de aprovar julgamentos gerais de um valor legislativo.


Josefilemon: coloca melhor resposta por favor
fa1TOMeJery: Tem que ter duas respostas para marcar como melhor resposta
Josefilemon: ok
fa1TOMeJery: MA seu marco(•‿•)
fa1TOMeJery: Mais eu marco
fa1TOMeJery: O maldito carreto
fa1TOMeJery: Corretor
fa1TOMeJery: MDS
fa1TOMeJery: O corretor tá doido
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