Qual das situações a seguir não constitui uma causa de intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal:
a. Manter a integridade nacional.
b. Repelir a invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outras.
c. Garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
d. Prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.
e. Violar as regras do sistema financeiro nacional.
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Resposta:
Letra E
Explicação:
A Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 34 os motivos em que é permitido intervir em algum ente da federação. Diante das alternativas desta questão, somente a letra E não é uma causa de intervenção.
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a. Manter a integridade nacional.
b. Repelir a invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outras.
c. Garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.
d. Prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial.
e. Violar as regras do sistema financeiro nacional.