Question

Vivemos em uma época de globalização, tanto da economia quanto das tecnologias e informações, modificadas constantemente e que refletem na cultura da sociedade. Dessa forma, assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma das funções do Estatuto da Criança e do Adolescente:

A) Ea legislação que retire condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente.
B) Ea legislação que cria condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente.
C) É a legislação que cria previsões penais para as crianças e os adolescentes.
D) É a legislação que cria condições de inexigibilidade para os direitos da criança e do adolescente.

Answer 1

Resposta:

letra b

Explicação:

corrigido pelo ava

Answer 2

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que cria condições para que os direitos da criança e do adolescente sejam assegurados. A alternativa B está correta.

Conhecendo mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em julho de 1990 através da Lei Federal nº 8.069 com o intuito se assegurar aos adolescentes e crianças o direito à saúde e condições de vida digna.

O ECA é também um meio de proteção, como uma forma de evitar a violência contra adolescentes e crianças.

Leia mais sobre ECA em: https://brainly.com.br/tarefa/6937417

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