Question

Laura e Raquel propuseram ação contra Caroline e Eloisa visando à anulação de determinado negócio por erro substancial. O pedido foi julgado improcedente e a decisão transitou em julgado. Na sequência, Laura e Raquel pretendem ainda anular o mesmo negócio jurídico, invocando para tanto a existência de onerosidade excessiva.

Answer 1

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