Question

Quando se fala em frequência escolar, logo se pensa nos controles realizados pelo professor em sala de aula, nas conhecidas chamadas realizadas no cotidiano da escola. Porém, a frequência escolar apresenta fundamentação legal específica. Sobre essa base legal da frequência escolar, marque a alternativa correta:​​​​​​​

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

C.

Fundamenta-se legalmente a frequência escolar na CF 88, na LDB de 1996 e nas Portarias e Resoluções dos órgãos educacionais.

A frequência escolar é um assunto sério e fundamenta-se legalmente a partir da Constituição Federal de 1988, sendo reforçada pela LDB de 1996 e pelas Resoluções e Portarias dos órgãos educacionais dos entes federativos. Na escola, em geral também consta no Regimento Escolar e no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Quando existe infrequência, o Conselho Tutelar costuma ser comunicado para que possa intervir junto a esses alunos e às suas famílias.

Answer 2

Resposta: C.

Fundamenta-se legalmente a frequência escolar na CF 88, na LDB de 1996 e nas Portarias e Resoluções dos órgãos educacionais

Explicação: A frequência escolar é um assunto sério e fundamenta-se legalmente a partir da Constituição Federal de 1988, sendo reforçada pela LDB de 1996 e pelas Resoluções e Portarias dos órgãos educacionais dos entes federativos. Na escola, em geral também consta no Regimento Escolar e no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Quando existe infrequência, o Conselho Tutelar costuma ser comunicado para que possa intervir junto a esses alunos e às suas famílias.