• Matéria: Direito
  • Autor: karenreginalima77
  • Perguntado 3 anos atrás

Sobre a política agrícola, fundiária e reforma agrária, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. A figura da usucapião rural está prevista em lei especial, não possuindo fundamento constitucional.
b. Apenas produtores rurais participação da execução da política agrícola, excluindo-se os trabalhadores.
c. Preços de produção e garantia de comercialização não são elementos importantes para política agrícola.
d. Há necessidade expressa harmonização entre a destinação de terras públicas e devolutas com a política agrícola e plano nacional da reforma agrária.
e. As desapropriações para fins de reforma agrária são realizadas mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

Respostas

respondido por: wandersonalpha
4

Resposta:

d. Há necessidade expressa harmonização entre a destinação de terras públicas e devolutas com a política agrícola e plano nacional da reforma agrária.

Explicação:

respondido por: sunsekall
2

Resposta:

d. Há necessidade expressa harmonização entre a destinação de terras públicas e devolutas com a política agrícola e plano nacional da reforma agrária.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.

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