Sobre a política agrícola, fundiária e reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. A figura da usucapião rural está prevista em lei especial, não possuindo fundamento constitucional.
b. Apenas produtores rurais participação da execução da política agrícola, excluindo-se os trabalhadores.
c. Preços de produção e garantia de comercialização não são elementos importantes para política agrícola.
d. Há necessidade expressa harmonização entre a destinação de terras públicas e devolutas com a política agrícola e plano nacional da reforma agrária.
e. As desapropriações para fins de reforma agrária são realizadas mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
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d. Há necessidade expressa harmonização entre a destinação de terras públicas e devolutas com a política agrícola e plano nacional da reforma agrária.
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d. Há necessidade expressa harmonização entre a destinação de terras públicas e devolutas com a política agrícola e plano nacional da reforma agrária.
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Corrigida pelo AVA.
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