Question

Sentença julga procedente o pedido com a seguinte fundamentação: “Acolho o pedido, pois está de acordo com a Súmula XX do STF." Sentença julga procedente o pedido com a seguinte fundamentação: “Acolho o pedido em respeito ao ato jurídico perfeito." Decisão rejeita os embargos de declaração com a seguinte fundamentação: “Conheço os embargos, mas os rejeito por não vislumbrarem omissão, contradição ou obscuridade." Qual é o problema comum a essas motivações? Busque identificar se a garantia da fundamentação das decisões foi satisfatoriamente atendida

Answer 1

Resposta:

só bota aplicação de stok